A Capacidade entre o Fato e o Direito

A partir de um profundo estudo teórico da capacidade, o livro propõe uma releitura de temas de grande relevância para a ordem civil, tais como a natureza jurídica dos entes despersonalizados, a limitação da capacidade de direito em função do objeto social (teoria dos atos ultra vires) e de cláusulas restritivas dos poderes dos administradores, a extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas e o contraste entre a autonomia real e os parâmetros legais de incapacidade de fato. O estudo investiga, assim, o instituto da capacidade em sua inteireza, quer por abordar tanto a capacidade de direito, quanto a de fato, como por estender-se sobre todos os domínios integrantes do direito privado, quais sejam, o direito civil, o direito empresarial e o direito do trabalho. superadas as atuais análises fragmentárias e setoriais da capacidade, a disciplina do instituto ganha em sistematicidade e em coerência. reencontram-se, assim, teoria e prática do direito, na busca do perfeito equacionamento das perplexidades com as quais se defronta o jurista moderno.